CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO jan30

CADASTRO AMBIENTAL RURAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO

Nos meses de novembro e dezembro de 2016 houve grande agitação entre os atuantes na área ambiental devido ao anúncio realizado pelo governo federal sobre a divulgação ao público dos dados inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A divulgação decorreu essencialmente da forte pressão da soc...

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Indevida a dedução do ICMS da base de cálculo da CFEM

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme acórdão publicado no dia 11 de dezembro de 2016, considerou indevida a dedução do ICMS da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Segundo a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora do caso (processo nº 004...

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BNDES cria Departamento de Avaliação jan30

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No dia 5 de janeiro de 2017, o BNDES divulgou a criação de um Departamento de Monitoramento e Avaliação. A intenção é produzir um “quadro de resultados” específico a cada projeto financiado, de maneira que sejam definidas metas e avaliados os impactos produzidos. O departamento contará com...

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A VALE recebeu o prêmio do Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro (CONFEB 2016), um dos mais respeitados na área de planejamento tributário no Brasil. Concorrendo com 27 empresas de diversos setores, incluindo gigantes como a Unilever, a Eletropaulo e o Santander, a VALE foi premiada com a primeira ...

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