Escritório

Braga & Carvalho Advogados (BCA) é um escritório especializado em Direito Econômico, com atuação jurídica nos mais importantes setores econômicos assessorando clientes nacionais e estrangeiros. Com sede em São Paulo e formado por profissionais de elevado nível técnico, o escritório está capacitado a atuar de forma estratégica, primando pela constante atenção e pelo contato próximo a seus clientes. Essa dedicação, aliada ao rigor técnico, permite respostas precisas e garante uma advocacia de excelentes resultados, focada na geração de valor e no vínculo duradouro com seus clientes.

Atuação

O BCA possui expertise para assessorar juridicamente o desenvolvimento de políticas públicas, manejando instrumentos jurídicos e normativos adequados às finalidades pretendidas pelo Poder Público, por Associações Civis e Fundações Públicas e Privadas. Oferecemos serviços em:
-Assessoria Legislativa
-Contratos
-Direito Administrativo

Observamos o crescimento significativo da economia atrelada aos setores criativos, caracterizados pelo uso intensivo do conhecimento, da criatividade e do capital intelectual. Estes setores, transversais e complementares, possuem demandas jurídicas específicas, tais como:
-Assessoria fiscal e tributária
-Captação de recursos
-Propriedade intelectual
-Direitos Autorais
-Contratos

A inovação, tema cada vez mais frequente em nosso ambiente científico e de negócios, é estratégica ao desenvolvimento do Brasil. Áreas cada vez mais convergentes, como biotecnologia, nanotecnologia e tecnologias de informação e comunicação (TIC), demandam regulação jurídica específica. O ambiente normativo e as oportunidades destes setores são dinâmicas, exigindo acompanhamento atento e especializado. Oferecemos consultoria para assuntos como:
-Agências Reguladoras e Direito Administrativo
-Transferência de tecnologia
-Auxílio jurídico para captação de recursos
-Proteção da propriedade intelectual
-Governança Corporativa

A preocupação com a preservação ambiental vem sendo acompanhada de um aumento significativo na regulação ambiental aplicável a todo o setor produtivo. Temos expertise para assessorar:
-Capítulo jurídico de estudos de impacto ambiental
-Due Diligence Ambiental/Aquisição de empresas
-Auditorias para aquisição de propriedades
-Licenciamentos
-Adequação jurídica às Políticas de Resíduos Sólidos

COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE: A organização da saúde no Brasil abre oportunidades diferenciadas de atuação para a indústria, nacional e estrangeira, e associações médicas e filantrópicas. Temos expertise em assessorar o setor em temas como: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDPs, Regulação sanitária, Financiamento público, Comércio internacional, Ética Médica

ENERGIA: O mercado brasileiro de energia diversificou-se nos últimos anos, tendência que se intensificará, gerando simultaneamente mais regulação jurídica e oportunidades econômicas. Fontes alternativas, como as fontes de geração solar e eólica, ganham espaço; fontes tradicionais são exploradas em escalas variadas. Estão entre nossos serviços: Estruturação de compra e operação de PCHs, Renegociação de contratos de fornecimento, Captação de recursos, Atuação perante as Autoridades Reguladoras

INDÚSTRIA AUTOMOTIVA: O novo regime jurídico do setor, materializado principalmente com o INOVAR-AUTO, adensou a produção nacional e seu conteúdo tecnológico, atento às questões ambientais e tecnológicas dessa indústria. Alinhado a este ambiente, oferecemos assessoria nas seguintes questões: Captação de recursos públicos, Habilitação no Regime Automotivo, Joint-Ventures e acordos internacionais, Utilização de incentivos fiscais.

INFRAESTRUTURA: O Brasil, por sua dimensão significativa e grande carência, tem pela frente um grande desafio para consolidar sua infraestrutura. Estamos capacitados a assessorar juridicamente os seguintes trabalhos, entre outros: Contratação com o Poder Público e Parcerias Público-Privadas, Estruturação de financiamento público e privado, Agenda Regulatória.

MINERAÇÃO: O Brasil está entre os maiores exportadores de minérios do mundo. Nosso rico subsolo comporta enorme potencial de exploração, explotação e geração de tecnologia. Podemos oferecer serviços como:Aconselhamento para o recolhimento da Cfem, Adensamento tecnológico de processos produtivos Negociações com superficiários

PETRÓLEO E GÁS: As recentes descobertas de reserva do pré-sal alçam o Brasil ao seleto grupo de maiores produtores de petróleo do mundo, com grandes impactos industriais e econômicos. O BCA está capacitado a auxiliar seus clientes nas seguintes áreas: Autoridades Reguladoras, Estruturação de investimentos em P,D&I, Licenciamento de plataformas, Participação em leilões

O BCA possui expertise para assessorar o desenvolvimento de políticas públicas, manejando instrumentos jurídicos e normativos adequados às finalidades pretendidas pelo Poder Público, por Entidades Públicas e Privadas e por empresas. Oferecemos serviços em: Assessoria legislativa e elaboração de programas normativos, Direito Administrativo, Contratos.

-Benefícios e incentivos fiscais

-Consultas e pareceres em Direito Econômico

-Fomento setorial

-Fundos de Investimento

-Plano de investimento

-Política industrial para setores econômicos

-Posicionamento jurídico da demanda

-Propriedade Intelectual

-Regulação Jurídica e Econômica

-Autoridades reguladoras

-Financiamento de projetos

-Arbitragem

-Regulação de sinistros

-Regulação de sinistros

-Regulação de sinistros

-Advocacia

-Processos administrativos e judiciais

Notícias

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